Direito criminalista

Advogado especialista em casos criminais em São Leopoldo

Atuamos na defesa contra uma variedade de acusações penais, incluindo, mas não se limitando a: crimes patrimoniais, crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes contra a integridade física, delitos relacionados à Lei Maria da Penha, crimes militares, crimes econômicos, entre outros.

Áreas de atuação no

Direito Criminal

Prisão em flagrante

Em situações de prisão em flagrante, os advogados aconselham o comportamento adequado durante o interrogatório policial. Eles acompanham todos os procedimentos de registro da prisão, assegurando o respeito aos direitos do detido.

Em seguida, tomam medidas legais apropriadas, como solicitar o relaxamento da prisão, se o flagrante for ilegal, e pedir liberdade provisória, se não houver requisitos para prisão preventiva.

Inquéritos policiais

No contexto dessas investigações, os profissionais do escritório atuam apresentando documentos, formulando perguntas, acompanhando pessoalmente todas as etapas investigativas e participando do interrogatório policial do suspeito. O trabalho defensivo durante o inquérito pode impactar diretamente na liberdade do investigado, evitando sua prisão, a condução de investigações invasivas e o indiciamento ao final das apurações policiais.

Processos criminais

No contexto desses processos, o escritório atua de forma abrangente, apresentando a defesa por escrito, desenvolvendo estratégias defensivas e pedidos de provas, comparecendo a audiências de instrução, elaborando alegações finais e recursos, incluindo a sustentação oral nos Tribunais. Essa fase é crucial para evitar erros judiciais.

Execução penal

A execução penal inicia após a condenação do réu, abrangendo pedidos como progressão de regime, saída temporária, remição da pena, prisão domiciliar humanitária, entre outros. A atuação do escritório garante o respeito aos direitos do condenado, evitando o cumprimento de pena mais severa que a estabelecida na sentença.

Processos administrativos

Conselhos de Classe e Instituições Públicas têm o poder de iniciar procedimentos administrativos para investigar a conduta de seus membros. O escritório tem vasta experiência na defesa nesse contexto, garantindo os direitos dos clientes desde a abertura da sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) até a decisão final.

Habeas Corpus

O habeas corpus é crucial para proteger as liberdades individuais, corrigindo irregularidades judiciais, como prisão indevida, indeferimento injustificado de provas e dosimetria da pena. O escritório, com expertise nesse recurso, maximiza as chances de sucesso na defesa dos direitos, inclusive em uso preventivo.

Advogados especializados

Temos o orgulho de apresentar profissionais altamente capacitados e dedicados. Nossa equipe é formada por advogados especializados em diversas áreas do direito. Cada membro traz consigo uma sólida experiência, integridade e um compromisso inabalável em fornecer orientação jurídica de qualidade.

Perguntas e dúvidas frequentes

sobre Direito Criminal

A prisão em flagrante ocorre no momento da prática do crime, quando alguém é surpreendido cometendo a infração, ou logo após, com elementos que indiquem a autoria. Já a prisão preventiva é uma medida cautelar decretada durante o processo penal, visando evitar que o acusado prejudique a investigação ou represente risco à sociedade, e pode ocorrer mesmo sem flagrante delito. Enquanto a primeira é imediata e ligada ao momento do crime, a segunda é uma decisão posterior, fundamentada em indícios.

Um suspeito possui diversos direitos para garantir um processo justo. Isso inclui o direito ao silêncio, podendo se recusar a responder perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, tem o direito de ser assistido por um advogado, que pode estar presente durante o interrogatório. A notificação sobre os motivos da prisão ou a condução coercitiva, o direito de ser tratado com dignidade e respeito e a possibilidade de comunicar a prisão a um familiar ou pessoa de confiança também fazem parte dos direitos que protegem o suspeito.

A classificação de um crime como doloso ou culposo depende do elemento subjetivo presente na conduta do agente. No crime doloso, o agente age com a intenção de cometer o delito, ou seja, tem a vontade consciente de realizar a ação criminosa. Já no crime culposo, não há a intenção de praticar o delito, mas o agente age de maneira negligente, imprudente ou imperita, resultando em um resultado lesivo não desejado.

O conceito de legítima defesa se baseia no direito do indivíduo de se proteger ou proteger terceiros de uma ameaça iminente e injusta à sua vida, integridade física ou patrimônio. Quando alguém age em legítima defesa, está respondendo de forma proporcional e necessária a uma agressão injusta, utilizando meios razoáveis para se defender.

O sistema jurídico contempla uma variedade de penas, cada uma adaptada à gravidade e à natureza do crime. Entre as principais estão a privação de liberdade, como a detenção e a reclusão, aplicadas em diferentes regimes de cumprimento de pena. Multas financeiras também são comuns, servindo como sanção econômica. Além disso, há penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e limitações temporárias.

Em cooperação com diversos parceiros no Estado do Rio Grande do Sul e em Brasília.

Nosso escritório

Temos como filosofia de trabalho a oferta de serviços especializados de excelência, atendendo às especificidades da situação concreta apresentada pelo cliente.
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