Direito familiar

Advogado especialista em casos de família em São Leopoldo

O escritório Macarthy Scherer se destaca por possuir advogados de família competentes e especializados. Nossa abordagem visa prevenir conflitos oferecendo soluções jurídicas eficazes e sensíveis às necessidades individuais de cada cliente. Estamos comprometidos em proporcionar orientação sólida e suporte em questões familiares.

Nossas áreas do

Direito Familiar

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor repassado mediante acordo ou determinação judicial a uma pessoa, geralmente sob a responsabilidade pelos filhos ou cônjuges pós-divórcio ou dissolução de união estável. O escritório Macarthy Scherer atua para que que a quantia seja justa, considerando necessidades específicas, ao mediar acordos e defender os interesses do cliente no sistema judicial.

Ação de guarda

A ação de guarda se refere ao processo legal em que se decide quem terá a responsabilidade pela guarda de um menor. O advogado de casos de família representa e orienta os clientes. Além disso, ele busca evidências, apresenta argumentos jurídicos e trabalha para estabelecer um ambiente propício para o bem-estar da criança.

Ação de União Estável

Essa ação é um processo legal para o reconhecimento ou a dissolução de uma união de convivência duradoura entre parceiros sem o vínculo do casamento formal. Nesse caso, o advogado especialista em Direito Familiar representa os interesses dos clientes, auxiliando na documentação e negociando acordos relacionados à partilha de bens.

Divórcio Extrajudicial

O divórcio extrajudicial é uma modalidade de dissolução do casamento realizada sem a necessidade de um processo litigioso perante o tribunal. O papel do advogado de família nessa situação é de auxiliar na elaboração do documento de divórcio, de verificar a legalidade das cláusulas e de encaminhar ao Cartório de Notas para a homologação.

Divórcio Judicial

O divórcio judicial é o processo formal de dissolução do casamento conduzido perante um tribunal. Em situações em que não há consenso entre as partes ou em questões específicas, como a guarda de filhos, a intervenção do tribunal se faz necessária. Nesse contexto, o advogado especialista representa e orienta os clientes durante todo o processo.

Ação Negatória de Paternidade

Essa ação é um procedimento jurídico em que um suposto pai busca contestar ou negar o reconhecimento de paternidade. Nesse caso, o advogado de família representa o interessado e reúne evidências que contestem o vínculo de paternidade, como exames de DNA e outras provas para sustentar a argumentação.

Ação de Investigação de Paternidade

É um procedimento legal destinado a esclarecer ou confirmar a relação biológica entre um suposto pai e seu filho. Nesse contexto, o advogado especialista em casos de família representa o interessado e utiliza evidências, como exames de DNA, para fundamentar a alegação.

Inventário Judicial

O inventário judicial é um procedimento legal realizado após o falecimento de uma pessoa para a devida partilha dos seus bens entre os herdeiros. Nesse processo, o advogado especialista orienta os herdeiros sobre os trâmites legais, elabora a petição inicial e acompanha todo o processo até a homologação do inventário pelo juiz.

Inventário Extrajudicial

É um procedimento realizado fora do âmbito judicial para a partilha dos bens de uma pessoa falecida. Esse método menos burocrático é conduzido em cartório, com a intervenção de um tabelião. O advogado familiar auxilia os herdeiros na elaboração dos documentos, na obtenção das certidões e na condução de todo o procedimento.

Cessão de Direitos Hereditários

Esse procedimento permite que um herdeiro venda, doe ou, de alguma forma, transfira seus direitos sobre a herança antes mesmo da conclusão do inventário. Nesse caso, o advogado de família orienta as partes envolvidas, elabora o instrumento de cessão e garante que o processo atenda aos requisitos legais.

Perguntas e dúvidas frequentes sobre

Direito Familiar

O Direito de família é o ramo que aborda as relações familiares e as garantias e deveres referentes a essas relações, tais como: divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, guarda de filhos menores ou incapazes, entre outros. O Direito das sucessões concerne à regulamentação do processo de transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte, aos seus herdeiros ou legatários. Esse ramo trata de temas como herança, inventário, testamento, cessão de direitos hereditários, entre outros.

A advogada especializada na área de família e das sucessões ajudará na mediação da disputa judicial e resguardará o melhor direito do seu constituinte a partir dos seus conhecimentos legais e jurisprudenciais aplicáveis ao caso.

Buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de família e das sucessões traz diversos benefícios. Esses profissionais oferecem assessoria jurídica especializada, assegurando que as garantias e os interesses dos clientes sejam protegidos, proporcionam negociações equitativas e orientam sobre os procedimentos legais corretos.

Em um processo judicial de Direito de família, as etapas típicas envolvem a apresentação da petição inicial, a citação do réu, a contestação à ação, a possibilidade de conciliação ou mediação, a instrução processual com depoimentos e provas produzidas em audiência, a prolação da sentença pelo juiz, fase recursal nas instâncias superiores e, por fim, o cumprimento da sentença. O rito processual pode variar a depender da natureza da ação cível.

Nos divórcios consensuais (judiciais ou extrajudiciais), a advogada de família poderá patrocinar os interesses de um ou dos dois divorciandos, realizar reuniões para deliberações e, depois, elaborar a minuta de divórcio, podendo incluir partilha de bens, para posterior lavratura de escritura pública em cartório ou homologação em juízo.

Em processos judiciais litigiosos de divórcio, a advogada representará os interesses de seu cliente, em face das pretensões do outro divorciando. A atuação técnica e atenta da profissional é fator determinante para a melhor resolução do processo, que poderá incluir a disputa patrimonial, a guarda e os alimentos aos filhos menores ou incapazes, entre outras pretensões.

Na guarda compartilhada, ambos genitores possuem o direito e a responsabilidade de participar das decisões cruciais na vida dos filhos, que abrangem aspectos como educação e saúde. Em regra, a residência dos filhos (a casa base) é fixada com um dos genitores, enquanto o outro possui dias regulares de convívio. Já na guarda unilateral, um dos pais é designado como responsável principal pelas decisões e pelos cuidados da criança, enquanto o outro pode ter direito de convivência regular com os filhos.

Os direitos dos parceiros na união estável, em caso de dissolução, envolvem questões relacionadas à partilha de bens adquiridos durante o período de convivência, à fixação de alimentos (compensatórios ou transitórios), entre outros. Além disso, as questões relacionadas à pensão alimentícia e à guarda de filhos podem ser tratadas de maneira igual aos casos de divórcio matrimonial.

O processo de inventário é um procedimento legal pelo qual se faz o levantamento de todos os bens e dívidas de determinada pessoa após sua morte. A nomeação do inventariante é necessária para dar seguimento à ação, que poderá ser judicial ou extrajudicial.

Os custos associados à contratação de um advogado de família podem variar consideravelmente, pois são influenciados por diversos fatores, como a experiência do profissional, a complexidade do caso e a estrutura de pagamento adotada. Se você está considerando procurar assistência legal em questões familiares, não hesite em entrar em contato conosco para discutir suas necessidades e obter informações detalhadas sobre os custos.

O escritório Macarthy Scherer atua em todos os casos envolvendo Direito de família, das sucessões e Direito penal. O escritório conta com advogados especializados em cada uma dessas áreas e possui parcerias com profissionais de outros ramos, que auxiliam na atuação (psicólogos, peritos, contadores, engenheiros).

Você pode entrar em contato com o nosso escritório para discutir seu caso de Direito de família, das sucessões ou Direito penal de diferentes formas. A maneira mais direta é pelo Whatsapp. Os advogados também podem receber os clientes pessoalmente no escritório, oferecendo um atendimento personalizado e confidencial, mediante agendamento. Além disso, estão avançando, com o tempo, os atendimentos virtuais com os clientes que residem em cidades distantes.

Em cooperação com diversos parceiros no Estado do Rio Grande do Sul e em Brasília.

Nosso escritório

Temos como filosofia de trabalho a oferta de serviços especializados de excelência, atendendo às especificidades da situação concreta apresentada pelo cliente.
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